Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.